LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.244/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA IRACEMA BORGES CHAGAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.243/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA A DO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI N.º 2.992/97, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.242/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 443.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.241/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4101, DE 10 DE JULHO DE 2006 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.240/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.239/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISOS AO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 3475, DE 22 DE JANEIRO DE 2002.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.238/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE HORÁRIO MÍNIMO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS DOS BANCOS MÚLTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL, DE BANCOS COMERCIAIS E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR HALIM IBRAHIM HADDAD.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.237/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.236/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4230 DE 04 DE MAIO DE 2007.
LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2007
ALTERADA
INSTITUI E AUTORIZA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS AOS PREGOEIROS E AOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.235/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.234/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4101, DE 10 DE JULHO DE 2006 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.233/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.232/2007
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº. 3875, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.