LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE, ENFERMEIRA SANITARISTA LÉA CRISTINA BAGNOLA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE, AO DEPUTADO ESTADUAL VALDOMIRO LOPES.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.218/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SAEV - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.217/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS PROPRIETÁRIAS DE VEÍCULOS, NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL E ÁREAS CENTRAIS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.216/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3850, DE 22 DE JUNHO DE 2005.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.215/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.214/2007
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER PESSOAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS ATRIBUIDOS EM TRANSAÇÕES PENAIS REALIZADAS PELO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.213/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.212/2007
EM VIGOR
AUTORIZA A REMISSÃO E O CANCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, LANÇADOS PELA ATIVIDADE DE MOTO TAXISTAS, MOTO ENTREGAS E AGÊNCIAS, ATÉ O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR MIGUEL RAUL PIGNATARI.
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2007
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 243 E, ACRESCENTA OS ARTS. 243-A, 243-B, A LEI N.º 1595 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.211/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2809, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE A SENHORA APARECIDA DE JESUS RODRIGUES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ MARCELINO DE CARVALHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.210/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3779, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004.