LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.370/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 810.867,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ORLANDO BERETTA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.369/2008
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO CASTREQUINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.368/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.353.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 4.367/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 4257, DE 25 DE JUNHO DE 2007 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.366/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.346/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.365/2008
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.364/2008
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.363/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$900.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.362/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 4257, DE 25 DE JUNHO DE 2007 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.361/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.360/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$473.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.359/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 4257, DE 25 DE JUNHO DE 2007 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.