LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.436/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 975.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.435/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4257, DE 25 DE JUNHO DE 2007 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.434/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.433/2008
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER/SP.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.432/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 188.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.431/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4257, DE 25 DE JUNHO DE 2007 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.430/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.429/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FORMA DE INDENIZAÇÃO RELATIVA A DESPESAS DE VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.428/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA VITAL ANTONIO BONFIM.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.427/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CACILDA SALGADO GORAYEB
LEI ORDINÁRIA Nº 4.426/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO FONSECA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.425/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.630, DE 18 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.424/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.423/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 468.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.422/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM INSTALAR DISPOSITIVOS PARA FIXAÇÃO DE BICICLETAS JUNTO AOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E LOCAIS PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.