LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.849/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO AGARD BERNARDO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.848/2010
ALTERADA
DISPÕE SOBRE FORMA DE INDENIZAÇÃO RELATIVA A DESPESAS DE VIAGENS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS PODERES EXECUTIVO- ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.847/2010
ALTERADA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.846/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO BRASILIDIA BATISTA DA CRUZ.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.845/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MANOEL CLAUDINO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.844/2010
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.843/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 4749 DE 30 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.842/2010
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PARA IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, DE INTERESSE COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.841/2010
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RELACIONADO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.840/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SANTO BILLALBA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.839/2010
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HILDEBRANDO GIANINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.838/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JESUINO DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.837/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.836/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4.630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.800,00
LEI ORDINÁRIA Nº 4.835/2010
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER IMÓVEL, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.