LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.877/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 145)
LEI ORDINÁRIA Nº 4.876/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.875/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DANILO CELSO MORETTI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.874/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JURANI PEREIRA DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR VALDIR RODERO DE OLIVEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.873/2010
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.872/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS V, VI E ANEXO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DA RECEITA DA LEI Nº 4801 DE 30 DE JUNHO DE 2010.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.871/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.870/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO CIVICO CULTURAL VEREADOR JOSÉ DIRCEU DE CARVALHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.869/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 141.250,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.868/2010
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.867/2010
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.866/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDECI MENDONÇA PONTES.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.865/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GIVALDO ANTONIO DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.864/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IZAURA FERREIRA REAL.