LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.804/2010
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CADASTROS SO 11.13.26 E 11.13.28
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR NASSER GORAYB.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.803/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$700.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2010
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 124 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 108 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.802/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 4633, DE 14 DE JULHO DE 2009, ALTERADO PELA LEI 4725, DE 20 DE JANEIRO DE 2010.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.801/2010
ALTERADA
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.800/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.799/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THOMAZ DONAIRE SANCHES.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.798/2010
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.797/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.796/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.850.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.795/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$258.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.794/2010
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3541 DE 26 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.793/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS MARÃO ABDO ALFAGALI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.792/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DAVID MENDONÇA PONTES, O ESPAÇO EMPRESARIAL PARA O AGLOMERADO PRODUTIVO DE CONFECÇÕES DE VOTUPORANGA E REGIÃO.