LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.819/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MARIN CRUZ.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.818/2010
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.817/2010
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.816/2010
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.815/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR UMA FAIXA DE TERRA QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PERMUTA POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.814/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.855.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.813/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.812/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.811/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NASSIF LEPPOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.810/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA HELENA MARIA ARENA DOS SANTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.809/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL JOÃO GIACOMINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.808/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4.630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 201.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.807/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.800,00
LEI ORDINÁRIA Nº 4.806/2010
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.805/2010
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CADASTROS: SE 12.07.04 E SE 12.07.15