LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.863/2010
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4549 DE 11 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.862/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 836.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.861/2010
EM VIGOR
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.860/2010
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, DESDOBRAMENTOS DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.859/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARAMIS MENDES GONÇALVES.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.858/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ RAYMUNDO NETTO (GOLEIRO RAYMUNDINHO).
LEI ORDINÁRIA Nº 4.857/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIO CASALI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.856/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ESTHER MARINHO ARROYO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.855/2010
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLINIO MARIN
LEI ORDINÁRIA Nº 4.854/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.900,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 162/2010
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTAR NºS 01, DE 19 DE JANEIRO DE 1995 E Nº 37 DE 24 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.853/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO PROF. LAERTE BELLINI PEREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.852/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THEREZA SACCHETIN MARTINS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.851/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GUERINO ESPALAOR.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.850/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA APARECIDO FERREIRA DIONIZIO.