LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SANTO BILLALBA JÚNIOR.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.955/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.308.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA E CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS QUE ESPECIFICA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.954/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CETESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.953/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.952/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 66/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 140, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.951/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BONSUCESSO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, CÓDIGO DE OBRAS, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 103 DE 12 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.950/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALCEBIADES DOS SANTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.949/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ANTONIO BRITO FIGUEIREDO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.948/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELO BRUNINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.947/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EULALIA DIAS NOGUEIRA RODRIGUES.