LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.935/2011
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2830 DE 08 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 47)
LEI ORDINÁRIA Nº 4.934/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.933/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 380.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.932/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.931/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NO. 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.250.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.930/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CÍVICA PROFESSOR BENEDITO LOPES DE OLIVEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.929/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PARCELADO A EMPRESA EXECUTORA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.928/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM PREFEITURAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.927/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.350.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.926/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ROBERTO VIEIRA DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.925/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DOUTORA SUELY DE JESUS BRANQUINHO FABIANO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.924/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.740, DE 16 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.923/2011
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4653 DE 20 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.922/2011
EM VIGOR
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.