LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.216/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DIMAS LIÉVANA DE CAMARGO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.215/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANNA SETTI GATTO
LEI COMPLEMENTAR Nº 394/2018
ALTERADA
ALTERA O INCISO III DO § 3º DO ART. 31 E OS ANEXOS IV, V E V-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 2 DE JULHO DE 2012, E ALTERAÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.214/2018
EM VIGOR
INCLUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.479, DE 17 DE ABRIL DE 1991 PARA DISPOR QUE A SEMANA DA FAMÍLIA SERÁ REALIZADA NA 3º SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.213/2018
EM VIGOR
ALTERA O §2º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.707, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO BOLSA DE ESTUDO - PROMAE.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.212/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE MALHA OSWALDO CASTELUCI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.211/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIADUTO REYNALDO ISAURO DAZZI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.210/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.209/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.208/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 387.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.207/2018
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.206/2018
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §1º E DO § 5º E SEUS INCISOS III E IV DO ART. 1º, DO INCISO II E DOS §§1º E 2º DO ART. 2º, DO CAPUT DO ART. 3º, DO ART. 4º, E REVOGAÇÃO DO INCISO II DO §5º DO ART. 1º E O §1º E SUAS ALÍNEAS A, B E C DO ART. 3º, DA LEI 6.079, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - ZONA AZUL.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.205/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DO INCISO VI DO ART. 6º E DOS ARTS. 12, 13 E 14, E ACRÉSCIMO DO § 3º AO ART. 29, DA LEI Nº. 4.758 DE 28 DE ABRIL DE 2010.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.204/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WALDOMIRO COLOVATO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA