LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.181/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PLACÍDIA TEODORO DE JESUS PACHECO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.180/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.074.000,00
LEI COMPLEMENTAR Nº 389/2018
DECLARADA PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL
CRIA 01 (UM) UMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE DIREÇÃO DE ESCOLA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO A QUE SE REFERE O ART. 5º E ALTERA O ANEXO I, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2012, ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 385, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.179/2018
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 9º DA LEI Nº 2.830, DE 10 DE JANEIRO DE 1996, E ALTERAÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.178/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRODE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.027.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.177/2018
EM VIGOR
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 29 DA LEI Nº 3.781, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2.004, NA REDAÇÃO DA LEI Nº 6.088, DE 6 DEZEMBRO DE 2017
LEI ORDINÁRIA Nº 6.176/2018
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.175/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.138 DE 14 DE MARÇO DE 2018.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.174/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSEFA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (DONA ZEFA)
LEI ORDINÁRIA Nº 6.173/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE VALDEMIR BERNARDELLI
LEI COMPLEMENTAR Nº 388/2018
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011 PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII E INCLUIR O PARÁGRAFO 5º., AO ART. 279.
LEI COMPLEMENTAR Nº 387/2018
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 10 (DEZ) CARGOS PÚBLICOS AUTÁRQUICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI NA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE, QUE PASSAM A FAZER PARTE DO ANEXO V-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012. E ALTERAÇÕES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 386/2018
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 307, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.172/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.460,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.171/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 940.000,00