DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. REINALDO MOURA DE SOUZA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 03/10/2018 - ED. Nº 737 - PÁG. Nº 14
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. REINALDO MOURA DE SOUZA)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido ao DR. REINALDO MOURA DE SOUZA, um Título de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser designada pela Presidência, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 1º de outubro de 2018.
OSMAIR LUIZ FERRARI
Presidente
VANDER MARCELO COIENCA
1º Secretário
Publicado e registrado na Secretaria de Expedientes, Arquivo e Apoio a Órgãos da Câmara, em 1º de outubro de 2018.
LUCAS DA SILVA
Diretor Administrativo em exercício
Este Decreto Legislativo teve origem na Redação Final Nº 12/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 de autoria do Vereador Antônio Carlos Francisco.