LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.228/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO PARA APLICAÇÃO NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.227/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2018.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.226/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE - SAEV AMBIENTAL A CELEBRAREM TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO COM A EMPRESA PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA., OBJETIVANDO RECEBER EM DOAÇÃO, DA EMPRESA, MATERIAIS NECESSÁRIOS E EXECUÇÃO GLOBAL DA OBRA DE ADUTORA DE ÁGUA EM PEAD DE 250 MM, QUE SERÁ REALIZADA NAS RUAS FIORAVANTE DAVANÇO, ARISTIDES GALO E AVENIDA DAS NAÇÕES, INTERLIGANDO COM A AVENIDA BRASIL E AV. DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, NESTA CIDADE DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.225/2018
EM VIGOR
ACRESCENTA O ART. 1º-A NA LEI Nº 5.731, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
LEI ORDINÁRIA Nº 6.224/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALDO ANTONIO TOSCHI
LEI COMPLEMENTAR Nº 395/2018
ALTERADA
ALTERA OS ANEXOS IV-D E V-D DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012, E ALTERAÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.223/2018
EM VIGOR
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, NO EXERCÍCIO DE 2018.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.222/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.221/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.220/2018
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 394.722,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.219/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.657.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.218/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.785.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.217/2018
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.180.000,00
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO EMPRESÁRIO LUCIANO HANG
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR HÉLIO MARTINS