Documentos
INDICAÇÃO Nº 576/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - EXPRESSO ITAMARATI - PARA QUE ESTENDA O NÚMERO DE LINHAS ITINERÁRIAS NAS PROXIMIDADES DO NOVO PAÇO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 574/2025
INDICA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI PARA QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – SP.
INDICAÇÃO Nº 573/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE HORÁRIOS ALTERNATIVOS PARA DOAÇÃO DE SANGUE NA UNIDADE DE COLETA EM VOTUPORANGA, DR. ÉLCIO ESTEVEZ SANCHES.
INDICAÇÃO Nº 572/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DE UM PROJETO DE PAISAGISMO PARA A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO JARDIM ALVORADA.
INDICAÇÃO Nº 571/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O AUMENTO DO COMPRIMENTO DAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS E AJUSTES NA DISPOSIÇÃO DAS VAGAS NA AVENIDA VALE DO SOL, AO LADO DO Nº 5184, JARDIM BOTURA
INDICAÇÃO Nº 570/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 569/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO OU POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DA ATIVIDADE DELEGADA, PARA ESTABELECER A ORDEM E A SEGURANÇA NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DO CEMEI AMÉLIA LUCINDA DE JESUS.
INDICAÇÃO Nº 568/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA RUA THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SÃO PAULO.
INDICAÇÃO Nº 566/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS BAHIA E PARÁ.
INDICAÇÃO Nº 565/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE PAINÉIS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA EM PONTOS DE GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS, COMO PARQUE DA CULTURA, ESCOLAS MUNICIPAIS, PRAÇAS ONDE SÃO REALIZADAS FEIRAS LIVRES, ENTRE OUTROS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 15.249 DE 3D ENOVEMBRO DE 2025.
INDICAÇÃO Nº 564/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO SEMANAL NO PAS V DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 563/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA UM LEVANTAMENTO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL - CEM E CEMEI - COM O INTUITO DE ANALISAR A CAPACIDADE FÍSICA DESSAS UNIDADES, AFIM DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA, AUMENTANDO A OFERTA DE VAGAS E/OU DESAFOGANDO AQUELAS QUE SE ENCONTRAM SUPERLOTADAS.
INDICAÇÃO Nº 562/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES COM ALERTA DE ESCOLA, NA RUA BAHIA DEFRONTE AO Nº 3198.
INDICAÇÃO Nº 561/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ALERTANDO A PRESENÇA DE CRIANÇAS, NAS PROXIMIDADES DE PRAÇAS E ÁREAS QUE POSSUAM PLAYGROUND, PARQUE DA CULTURA, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS, CAMPINHOS E ARENAS ESPORTIVAS.
INDICAÇÃO Nº 560/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALEMANHA, NA ALTURA DO Nº 1442, OU REALIZE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ALERTANDO A PRESENÇA DE CRIANÇAS.
INDICAÇÃO Nº 559/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA TIRADENTES NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 558/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA A ISENÇÃO DE IPTU SOBRE TERRENOS VAGOS DE ENTIDADES RELIGIOSAS, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
INDICAÇÃO Nº 557/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA NOTURNO NA PRAÇA SÃO BENTO, COM O INTUITO DE MANTER A ORDEM E A CONSERVAÇÃO DAQUELE ESPAÇO DURANTE A MADRUGADA.
INDICAÇÃO Nº 556/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADESÃO E A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE CONCEDE AUXÍLIO ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
INDICAÇÃO Nº 555/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
INDICAÇÃO Nº 551/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE CONTROLE DE ENDEMIAS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 15.014, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.