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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43558 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 583/2025

INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE DISPONIBILIZE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, BEM COMO A INSERÇÃO DA JANELA DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES AO VIVO, AOS MOLDES DO QUE JÁ OCORRE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENES.

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50%

INDICAÇÃO Nº 582/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, BEM COMO INSERÇÃO DA JANELA DE LIBRAS DURANTE AS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS MESMAS.

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INDICAÇÃO Nº 580/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS VESTIÁRIOS DA PRAÇA DE ESPORTES JOÃO TOLONI.

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INDICAÇÃO Nº 579/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM O D.E.R PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA PÉRICLES BELINI, NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.

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INDICAÇÃO Nº 578/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA SEDE DA 189º JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

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INDICAÇÃO Nº 577/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA RESERVA AMBIENTAL EDGARD GONÇALVES.

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INDICAÇÃO Nº 575/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, BEM COMO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE INSTALAREM EM LOCAIS VISÍVEIS NAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO, CARTAZES OU PLACAS CONTENDO DE FORMA CLARA E LEGÍVEL, INFORMAÇÕES SOBRE OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA E O SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.

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INDICAÇÃO Nº 548/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE NO DIA 12 DE OUTUBRO AS CRIANÇAS SEJAM ISENTAS DO PAGAMENTO DO PASSAPORTE DO PEDALINHO E DA TIROLESA INSTALADOS NO PARQUE DA CULTURA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1368/2025

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL POR 30 DIAS

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1367/2025

SOLICITA TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1366/2025

SOLICITA A DEDETIZAÇÃO NO CEMEI LUIZA GIACOMINI.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1364/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2025

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 276/2025

VOTUPREV AGOSTO 2025

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1363/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NA PRAÇA DA CAPELA SANTOS REIS, LOCALIZADA NA AVENIDA ATÍLIO BELONI, ENTRE AS RUAS, AMÉRICAS E ABÍLIO DUTRA

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1361/2025

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1360/2025

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL TIRIRICA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1359/2025

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA FRANQUELINO VICENTE, NO JARDIM DAS PALMEIRAS I.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1358/2025

SOLICITA MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA FRANCISCO BUENO BAEZA, NO JARDIM DAS PALMEIRAS I.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1357/2025

SOLICITA FISCALIZAÇÃO DE POSTURA NA RUA SÃO PAULO, Nº 3262, CONFLUÊNCIA COM A RUA ITACOLOMI, BAIRRO SANTA ELIZA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1356/2025

SOLICITA À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUE FISCALIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.850, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1354/2025

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI.

RECEB. CONFIRMADO
100%