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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43859 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 648/2025

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE CONTRATADOS DO PROGRAMA VOTUPORANGA EM AÇÃO, PARA A LIMPEZA DAS PRAÇAS DO MUNCIPIO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 647/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO VOLUNTARIADO – VOTUPORANGA SOLIDÁRIA, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 646/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS BOLSISTAS DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 645/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PROXIMIDADES DAS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 644/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PROXIMIDADES DAS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 643/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS ÁREAS DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 642/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES NAS PROXIMIDADES DAS ÁREAS DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 641/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ÁREAS DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 639/2025

INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR- I VOTUPORANGA QUE INTENSIFIQUE A RONDA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DO VOTUPORANGA CLUBE E E.E DR. MANOEL LOBO, VISANDO MINIZAR OS FURTOS EM MOTOCICLETAS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 638/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS QUE VISEM MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA AVENIDA DA SAUDADE, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO AME.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 637/2025

INDICA À CHEFE DE DEPARTAMENTO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA QUE DISPONIBILIZE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS REUNIÕES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 636/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE NAS REUNIÕES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISPONIBILIZEM INTÉRPRETES DE LIBRAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, PARA ATENDER OS PAIS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 635/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO, PROTEÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 634/2025

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A COSNTRUÇÃO DE UM CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP).

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 632/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO DE ZOONOSES ANEXO AO CPVA, BEM COMO CONSTRUA UM MINI DISTRITO PARA PEQUENAS EMPRESAS NA ATUAL ÁREA ONDE HOJE ABRIGA O CENTRO DE ZOONOES.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1471/2025

SOLICITA AO D.E.R A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS PARA IMPEDIR A PASSAGEM DE MOTOCICLETAS E BICICLETAS EM PASSAGEM IRREGULAR ENTRE A AVENIDA DR.AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI E RODOVIA PÉRICLES BELINI.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1470/2025

SOLICITA À ELEKTRO S.A A PODA DE GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1469/2025

SOLICITA MELHORIAS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JOSEPHINA PIROTELLO PESCIOTTO - DONA NINA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 17/2025

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OS RELATÓRIOS E AS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS

APRESENTADO
5%

PORTARIA Nº 63/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE À SENHORA WANDA FERREIRA FARIA DA COSTA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 307/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2025 À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

ARQUIVADO
100%