Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 280/2025
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 577/2025 À SAEV AMBIENTAL
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 279/2025
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 278/2025
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 277/2025
BALANCETE AGOSTO
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1379/2025
SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CANTEIRO NA AVENIDA HORÁCIO DOS SANTOS CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1378/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1377/2025
SOLICITA PODA OU SUPRESSÃO DE ESPÉCIE DE VEGETAÇÃO PLANTADA NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA SIMÃO ÁLVARES CARRILHO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1376/2025
DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1375/2025
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA SANTOS DUMONT, DEFRONTE AO Nº 4503.
OFÍCIO DO CTI Nº 2/2025
ENCAMINHA RELATÓRIO DE USO DO TELEFONE, BEM COMO, INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1374/2025
SOLICITA A TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA ÂNGELO PETENUCCI, NO SANTA FELÍCIA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1373/2025
SOLICITA MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DA MATRIZ, NA RUA ALAGOAS ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1372/2025
SOLICITA MANUTENÇÃO EM CAIXA DE ESGOTO E LIMPEZA EM RESERVA AMBIENTAL LOCALIZADA NA RUA ALVIM ALGARVE ESQUINA COM A AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1371/2025
SOLICITA TRANSPORTE PÚBLICO PARA O BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1370/2025
SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 588/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM ESTAR CORPORATIVO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CONVÊNIO COM PLATAFORMAS ESPECIALIZADAS EM ATIVIDADES FÍSICAS, SAÚDE EMOCIONAL E QUALIDADE DE VIDA, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 587/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CRIANÇA ATIVA E SAUDÁVEL, VOLTADO A PROMOÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DE CRIANÇAS POR MEIO DE ATIVIDADES FÍSICAS REGULARES EM ESCOLAS, PRAÇAS E CENTROS COMUNITÁRIOS, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1369/2025
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NOS HORÁRIOS DE PICOS.
INDICAÇÃO Nº 585/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI HOMENAGEM ATRAVÉS DA MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PARA DELIBERAÇÃO DOS VEREADORES
MOÇÃO Nº 22/2025
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES POR SUAS CONDUTAS, DECLARANDO-O COMO PERSONA NON GRATA A CIDADE DE VOTUPORANGA/SP, EM RAZÃO DAS SANÇÕES IMPOSTAS E FUNDAMENTADAS NA LEI MAGNITSKY, UMA DAS MAIS SEVERAS PUNIÇÕES PREVISTAS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO NORTE-AMERICANO.
INDICAÇÃO Nº 584/2025
INDICA AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA CIVIL - QUE DISPONIBILIZEM INTÉRPRETE DE LIBRAS SEMPRE QUE HOUVER A INTIMAÇÃO DE CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, DE FORMA A GARANTIR COMUNICAÇÃO PLENA, ACESSÍVEL E CLARA.