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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
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43558 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 552/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FELÍCIO MARÃO E NASSIF MIGUEL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45º. ( CIÊNCIA A SEPLAN E SEOBRAS)

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INDICAÇÃO Nº 550/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE INFRA-ESTRUTA E PARÂMETROS DE QUALIDADE PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO INFATIL PROFª MAGALY MAGUOLLO SEBA, BAIRRO CIDADE JARDIM.

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INDICAÇÃO Nº 549/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO EM TOLDOS E SOMBRITES EM UNIDADES ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 547/2025

INDICA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA E ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DA REGIÃO DE VOTUPORANGA - AIRVO QUE DIVULGUEM AOS SEUS ASSOCIADOS A LEI FEDERAL Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER.

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INDICAÇÃO Nº 546/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÕES, ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, VOLTADOS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, ATENDENDO ASSIM O QUE ESPECÍFICA A LEI ESTADUAL Nº 17.431, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E A LEI FEDERAL Nº 14.448, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022.

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INDICAÇÃO Nº 545/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS PREFEITO MÁRIO POZZOBON, DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA E RUA HORÁCIO DOS SANTOS.

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INDICAÇÃO Nº 544/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA (LAVAGEM) DA PRAÇA SANTA LUZIA, COM FOCO NA REMOÇÃO DOS EXCREMENTOS DE POMBOS, ESPECIALMENTE NAS SEGUNDAS-FEIRAS, VÉSPERA DAS FEIRAS LIVRES QUE OCORREM SEMANALMENTE ÀS TERÇAS-FEIRAS.

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INDICAÇÃO Nº 542/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RADAR, OU OUTRO MEIO QUE GARANTA A SEGURANÇA NO FLUXO DE PEDESTRES, NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, ENTRE A RUA SÃO CRISTÓVÃO E AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA.

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INDICAÇÃO Nº 541/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO MORETTI, DEFRONTE AO CEMEI AMÉLIA LUCINDA DE JESUS, NO BAIRRO PRÓ POVO.

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MOÇÃO Nº 21/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO À ORGANIZAÇÃO DO 15º FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA - FLIV, PELO USO DE LINGUAGEM NEUTRA DURANTE O EVENTO, DESRESPEITANDO A NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA, DEFINIDA PELA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.

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INDICAÇÃO Nº 540/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REBAIXAMENTO DE GUIA COM OBJETIVO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE, NA RUA AMAZONAS, CONFLUÊNCIA COM A RUA PONTA PORÃ.

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INDICAÇÃO Nº 539/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE COLETAS DE DESCARTE IRREGULAR NO MUNICÍPIO, DE FORMA INDEPENDENTE DAS CAMPANHAS “CIDADE LIMPA”.

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INDICAÇÃO Nº 538/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DE 2025 E A ABERTURA DE NOVO PROCESSO PARA 2026, COM ATUALIZAÇÃO PRÉVIA DAS MEDIDAS PARA CONFECÇÃO.

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INDICAÇÃO Nº 537/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DE CANALETA NA RUA NASSIF MIGUEL, NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45º.

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INDICAÇÃO Nº 536/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CALÇAMENTO ENTORNO DAS RESERVAS AMBIENTAIS WELLIGNTON RODRIGO MORETTIN E JÚLIO CÉSAR DE SOUZA, NO JARDIM MONTE ALTO.

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INDICAÇÃO Nº 535/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM O SUBSÍDIO DE METADE DO VALOR DO PASSAPORTE DO PEDALINHO E DA TIROLESA, DO PARQUE DA CULTURA.

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INDICAÇÃO Nº 534/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA GERAL DA PRAÇA ROTARY.

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MOÇÃO Nº 19/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) 21/2023, CONHECIDO COMO DESCONGELE JÁ, PARA QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, SENHOR HUGO MOTTA, PAUTE PARA A VOTAÇÃO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1309/2025

SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA RUA DENIZAT VIDIGAL, ENTRE AS RUAS AUGUSTO SASSO E PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS.

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CIRCULAR Nº 1/2025

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO POR RECONHECIMENTO FACIAL

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ATO DA MESA Nº 28/2025

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O COMITÊ DA NOTA FISCAL PAULISTA.

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