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APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1680/2025

SOLICITA AO DEPUTADO RAFAEL SARAIVA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 50 MIL PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1679/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR À DEPUTADA ESTADUAL LETÍCIA AGUIAR, NO VALOR DE R$ 50 MIL REAIS, PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

5%
APRESENTADO
Público

OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 23/2025

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 168, 181 E 184/2025, LIDOS NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1678/2025

SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL FABIANA BOLSONARO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 50 MIL REAIS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.

5%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 361/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 360/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 169/2025.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1677/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 50 MIL REAIS AO DEPUTADO ESTADUAL TOMÉ ABDUCH.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1676/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR A DEPUTADA LETÍCIA AGUIAR NO VALOR DE 50 MIL REAIS.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1675/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR A DEPUTADA FABIANA BOLSONARO NO VALOR DE 50 MIL REAIS.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1674/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR RAFAEL SARAIVA.

5%
APRESENTADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1673/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO BALAS NO VALOR DE R$50 CINQUENTA MIL REAIS PARA INVESTIMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

5%
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1672/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR TOMÉ ABDUCH.

5%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 359/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 793/2025 À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 358/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 793/2025 À SECRETARIA DE OBRAS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 357/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 793/2025 À SAEV AMBIENTAL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 356/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Nº 4/2025

INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE - PROTOCOLO Nº 484/2025.

100%
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Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1671/2025

SOLICITA MANUTENÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO SISTEMA DE LAZER 2, BAIRRO ESPLANADA.

5%
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Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 355/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 29 E 33/2025.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 41/2025

CERTIFICA SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199/2021.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1670/2025

SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA ARAMIS MENDES GONÇALVES, DEFRONTE AO Nº1255.

5%