Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Documentos

43558 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 65/2026

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARA ROÇAGEM.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 64/2026

SOLICITA A PRESENÇA DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DO CEM ANITA LIÉVANA DE CAMARGO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 63/2026

SOLICITA A INCLUSÃO DAS RUAS GERMANO ROBACH E DOS IPÊS NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 62/2026

SOLICITA FISCALIZAÇÃO EM IMÓVEL PARA AVERIGUAR SITUAÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ VISCARDI CORRÊA, Nº 487, BAIRRO: JARDIM VIVENDAS.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 61/2026

SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE ECOLÓGICO BENEDITO GODOY MARTINS: LOCALIZADO NA RUA ROSA RITA DOS SANTOS SABADOTTO, NO JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 60/2026

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA E.E PARK RESIDENCIAL COLINAS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 59/2026

SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS NOVOS DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA VICINAL ÂNGELO COMMAR.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 27/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 23/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 26/2026

INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DOS VETOS TOTAIS AOS PROJETOS DE LEI NºS 114 E 153/2025 NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2026.

APRESENTADO
5%

PORTARIA Nº 7/2026

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA COSTA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS, PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI, THIAGO RUVIERI DELALIBERA E WILSON DA SILVA BORGES.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 25/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 24/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 23/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 22/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 AO SECRETARIO DE DIREITOS HUMANOS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 21/2026

ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 115/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 20/2026

ENCAMINHA AO PROVEDOR DA SANTA CASA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 10/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 19/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 18/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 2/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 23/2026, LIDO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 58/2026

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 138/2025 DA PAUTA DE ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 E DE TRAMITAÇÃO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 56/2026

SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À INFILTRAÇÃO NO VIADUTO QUE INTERLIGA AS AVENIDAS FRANCISCO VILAR HORTA E ANTÔNIO FREDERICO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%