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ATO DA MESA Nº 10/2026
CRIA A COMISSÃO INTERNA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 305/2026
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 304/2026
SOLICITA RECOLHIMENTO DE PODA DE ÁRVORE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 303/2026
SOLICITA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE TICKET EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL (TIRADENTES).
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 119/2026
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 302/2026
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 56/2026 DA PAUTA DE ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 301/2026
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA LIMPEZA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 118/2026
CONVOCA O SUPLENTE ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.
EDITAL Nº 3/2026
CONVOCA O SENHOR ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3/2026
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.
OFÍCIO DA SECRETARIA PARLAMENTAR Nº 2/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DENOMINAÇÃO DA CAPELA ECUMÊNICA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA SILVA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 300/2026
ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI REFORÇANDO O PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO PARQUE ESPLANADA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 299/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PARA USO DO CENTRO DE APOIO AO IDOSO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 298/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL LOTADO NO ÓRGÃO GESTOR, SENDO VIABILIZADO PELO SISTEMA ESTRUTURA SUAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 297/2026
SOLICITA À SAEV AMBIENTAL PARA QUE AVERIGUE DENÚNCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES TRABALHISTAS NA EMPRESA SHALOM.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 296/2026
SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUE AVERIGUE DENÚNCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES TRABALHISTAS NA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 295/2026
SOLICITA O RECOLHIMENTO DE GALHOS DE PODA DE ÁRVORE.
PORTARIA Nº 17/2026
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR SILVIO NATAL BOCCATO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 294/2026
SOLICITA DILIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO PARA AVERIGUAR DENÚNCIA DE SOM ALTO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRESTES MAIA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 293/2026
SOLICITA DILIGÊNCIA DO SETOR DE POSTURAS NA RUA DAS BANDEIRAS, Nº 3482.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 292/2026
SOLICITA ESTUDOS QUE VISEM A ALTERAÇÃO DE SENTIDO DE DIREÇÃO DA RUA GUERINO ESPALAOR, NO JARDIM MONTE VERDE.