Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 130/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 129/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO COMISSOES Nº 13/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 78, 79 E 80/2026, LIDOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 128/2026
PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO – AÇÕES AFIRMATIVAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ATO DA MESA Nº 12/2026
INSTITUI E ATUALIZA AS NORMAS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL DE ATIVOS NÃO CIRCULANTES E ESTABELECE DIRETRIZES DE MATERIAL DE CONSUMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 127/2026
BALANCETE MARÇO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 316/2026
SOLICITA A LIMPEZA DOS ESTOFADOS EXISTENTES NO GABINETE Nº 5.
OFÍCIO COMISSOES Nº 12/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 126/2026
REF.: OFÍCIO Nº 11/2026 – IP Nº 01/2026.
PORTARIA Nº 18/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA.
ATO DA MESA Nº 11/2026
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
OFÍCIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 2/2026
ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 125/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 75 E 76/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 124/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE ABRIL DE 2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 308/2026
ENCAMINHA REITERAÇÃO DE DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE ESGOTO NO CÓRREGO DO MARINHEIRINHO E CÓRREGO BOA VISTA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 123/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 318 E 319/2026 AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 122/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 55, 56 E 57/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 121/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 307/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 120/2026
RESPOSTA A REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES CINORP.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 306/2026
SOLICITA À ELEKTRO S.A A PODA DE GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO, NA RUA IGUASSU Nº2580.