Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

20ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/06/2025 18h 19ª Legislatura · 1º ano legislativo Tags: Realizada

Categorias

Documentos

Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #154 · matérias da pauta
Matérias (3)
Matérias deste tema

3 de 3

Nenhum registro encontrado

PROJETO DE LEI Nº 77/2025 02/06/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR DE ALUGUEL COM TAXÍMETRO, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO - SERVIÇO DE TÁXI.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025 02/06/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE GESTÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA, A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR GESTÃO CONTÁBIL, ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL DO CARGO DE TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025 19/05/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 109 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
DANIEL DAVID
Anexos Data · descrição · autores

Nenhum registro encontrado

ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 9 DE JUNHO DE 2025 05/06/2025 · 16:47
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 05/06/2025 · 16:47
EXPEDIENTE #156 · matérias da pauta
Matérias (29)
Matérias deste tema

29 de 29

Nenhum registro encontrado

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025 06/06/2025
ALTERA OS ARTS. 132, 139 E 143, E ACRESCE O ART. 146-A, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2025 06/06/2025
CRIA E EXTINGUE VAGAS, INCLUI ESPECIALIDADES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE APOIO JURÍDICO, E DE GESTOR DE CONTRATOS E ALTERA OS ANEXOS IV, V E XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 204/2025 09/06/2025
GAP/OF/Nº 419; Nº 421; Nº 423; Nº 432 E Nº 436/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 202/2025 09/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 434/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 170/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 201/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 424/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - EM ATENÇÃO AO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHA OFÍCIO PARA INFORMAR QUE O VEREADOR EMERSON PEREIRA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) É O VICE-LÍDER DO GOVERNO.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 200/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 425/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 157/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 199/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 426/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 158/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 198/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 427/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 159/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 197/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 428/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 160/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 196/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 429/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 161/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 195/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 430/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 163/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025 02/06/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE GESTÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA, A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR GESTÃO CONTÁBIL, ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL DO CARGO DE TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 80/2025 09/06/2025
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE VIGILANTE NOTURNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 177/2025 09/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO 1º VOTU INTERNATIONAL RODEO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 175/2025 09/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÍNDICES DE MORTALIDADE, DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 174/2025 09/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 380/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS JUNTAMENTE COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO VISANDO A CRIAÇÃO DE LINHAS ITINERÁRIAS E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA SAEV AMBIENTAL.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 378/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA ANASTÁCIO LASSO, PRÓXIMO À RUA ARACAJUS, NO BAIRRO SÃO COSME.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 377/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE LOMBADA EXISTENTE NA RUA URUGUAI, NA ALTURA DA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 385/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O AUMENTO DAS VAGAS DO CENTRO DIA DO IDOSO, JOSÉ JACOB LOPES.
CARLIM DESPACHANTE
INDICAÇÃO Nº 381/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, PRINCIPALMENTE COM O ESTREITAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS.
CARLIM DESPACHANTE
INDICAÇÃO Nº 376/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO CHAFARIZ LOCALIZADA NA PRAÇA MATRIZ, APÓS A DEVIDA MANUTENÇÃO DA BOMBA D’ÁGUA RESPONSÁVEL PELO SEU FUNCIONAMENTO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 384/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS SUCATEADOS E DEMAIS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E OCIOSOS.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 383/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES “JOÃO CORNACHIONE “OSCARITO” BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DAS AULAS DE MÚSICA OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 382/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MUTIRÕES PARA CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 379/2025 09/06/2025
INDICA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A FUTURA ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO PACAEMBU DE PROF. DALILA CLARA NABUCO LEVA.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 74/2025 09/06/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.959, DE 20 DE JUNHO DE 1997
O WARTÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025 09/06/2025
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO §3º AO ART. 362 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS
O WARTÃO
PROJETO DE LEI Nº 79/2025 09/06/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA SP.
SARGENTO MORENO
Anexos Data · descrição · autores

Nenhum registro encontrado

EXPEDIENTE DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 9 DE JUNHO DE 2025 09/06/2025 · 16:59
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 09/06/2025 · 16:59
EXPEDIENTE - LEITURA #159 · matérias da pauta
Matérias (28)
Matérias deste tema

28 de 28

Nenhum registro encontrado

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025 06/06/2025
ALTERA OS ARTS. 132, 139 E 143, E ACRESCE O ART. 146-A, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2025 06/06/2025
CRIA E EXTINGUE VAGAS, INCLUI ESPECIALIDADES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE APOIO JURÍDICO, E DE GESTOR DE CONTRATOS E ALTERA OS ANEXOS IV, V E XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 204/2025 09/06/2025
GAP/OF/Nº 419; Nº 421; Nº 423; Nº 432 E Nº 436/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 202/2025 09/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 434/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 170/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 201/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 424/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - EM ATENÇÃO AO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHA OFÍCIO PARA INFORMAR QUE O VEREADOR EMERSON PEREIRA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) É O VICE-LÍDER DO GOVERNO.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 200/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 425/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 157/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 199/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 426/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 158/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 198/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 427/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 159/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 197/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 428/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 160/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 196/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 429/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 161/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 195/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 430/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 163/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025 02/06/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE GESTÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA, A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR GESTÃO CONTÁBIL, ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL DO CARGO DE TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 80/2025 09/06/2025
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE VIGILANTE NOTURNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 177/2025 09/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO 1º VOTU INTERNATIONAL RODEO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 175/2025 09/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÍNDICES DE MORTALIDADE, DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 174/2025 09/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 380/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS JUNTAMENTE COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO VISANDO A CRIAÇÃO DE LINHAS ITINERÁRIAS E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA SAEV AMBIENTAL.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 378/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA ANASTÁCIO LASSO, PRÓXIMO À RUA ARACAJUS, NO BAIRRO SÃO COSME.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 377/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE LOMBADA EXISTENTE NA RUA URUGUAI, NA ALTURA DA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 385/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O AUMENTO DAS VAGAS DO CENTRO DIA DO IDOSO, JOSÉ JACOB LOPES.
CARLIM DESPACHANTE
INDICAÇÃO Nº 381/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, PRINCIPALMENTE COM O ESTREITAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS.
CARLIM DESPACHANTE
INDICAÇÃO Nº 376/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO CHAFARIZ LOCALIZADA NA PRAÇA MATRIZ, APÓS A DEVIDA MANUTENÇÃO DA BOMBA D’ÁGUA RESPONSÁVEL PELO SEU FUNCIONAMENTO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 384/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS SUCATEADOS E DEMAIS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E OCIOSOS.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 383/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES “JOÃO CORNACHIONE “OSCARITO” BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DAS AULAS DE MÚSICA OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 382/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MUTIRÕES PARA CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 74/2025 09/06/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.959, DE 20 DE JUNHO DE 1997
O WARTÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025 09/06/2025
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO §3º AO ART. 362 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS
O WARTÃO
PROJETO DE LEI Nº 79/2025 09/06/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA SP.
SARGENTO MORENO
Anexos Data · descrição · autores

Nenhum registro encontrado

EXPEDIENTE - LEITURA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 9 DE JUNHO DE 2025 09/06/2025 · 17:04
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 09/06/2025 · 17:04
ATA #160 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

Nenhum registro encontrado

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 9 DE JUNHO DE 2025 09/06/2025 · 18:20
MESA DIRETORA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 18/06/2025 · 08:35