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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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2ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/02/2025 18h 19ª Legislatura · 1º ano legislativo Tags: Realizada

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Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #18 · matérias da pauta
Matérias (9)
Matérias deste tema

9 de 9

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PROJETO DE LEI Nº 3/2025 22/01/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$117.647,00.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 4/2025 22/01/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$610.000,00.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 6/2025 24/01/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
PROJETO DE LEI Nº 7/2025 24/01/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7. 205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$210.000,00.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 8/2025 24/01/2025
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 11/2025 27/01/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DO SISTEMA VIÁRIO PERTENCENTE A RUA SANTA CATARINA NO LOTEAMENTO VILA LUPO, DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINICAL, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BRASÍLIA E A RUA SANTA CRUZ PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL E POSTERIOR DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DANIEL DAVID
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 27/01/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 13/2025 27/01/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 7.005, 01 DE AGOSTO DE 2023.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 14/2025 27/01/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DANIEL DAVID
Anexos Data · descrição · autores

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ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 30/01/2025 · 16:59
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 30/01/2025 · 16:59
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
EXPEDIENTE #24 · matérias da pauta
Matérias (47)
Matérias deste tema

47 de 47

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PROJETO DE LEI Nº 15/2025 03/02/2025
INSTTUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025.
O WARTÃO
PROJETO DE LEI Nº 16/2025 03/02/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.740.000,00.
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
PROJETO DE LEI Nº 17/2025 03/02/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025 03/02/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TÉRCIO LUCAS DE MIRANDA
SERGINHO DA FARMÁCIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025 03/02/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO
DANIEL DAVID
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2025 PROJETO DE LEI Nº 4/2025 29/01/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$610.000,00.
PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 21/2025 03/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 22/2025 03/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS UNIFORMES ESCOLARES.
DANIEL DAVID
REQUERIMENTO Nº 23/2025 03/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DO ESPAÇO SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 24/2025 03/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS REGRAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 25/2025 03/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À ZONA AZUL.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 46/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA COM A CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE SIMONSEM E 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 47/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA VIABILIZAR A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA GUAPORÉ, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SENAC, PARA UMA ESCOLA MUNICIPAL.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 48/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 49/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL PARA PEQUENAS EMPRESAS VISANDO CENTRALIZÁ-LAS FORA DA ÁREA URBANA.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 50/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA 3ª FAIXA PARALELA À CICLOVIA JOSÉ GARCIA, SENDO EXCLUSIVA PARA PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 51/2025 03/02/2025
INDICA AO ENGENHEIRO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER - QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOB A RODOVIA PÉRICLES BELINI, INTERLIGANDO AS AVENIDAS DOMINGOS PIGNATARI E AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 52/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AGILIZE A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE QUE HAJA UMA MELHOR PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO INTENSIVA DE NOSSO CÓDIGO DE POSTURAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 53/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA NAS UNIDADES ESCOLARES, DE SAÚDE E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 54/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO NO CAPS I, VISANDO AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 55/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MAIS MODERNOS E QUE REVITALIZE OS JÁ INSTALADOS.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 56/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RADAR SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS RUAS BAHIA E RIO DE JANEIRO.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 57/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RADAR SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AMAZONAS E PARAÍBA.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 58/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA A UNIDADE CAPS INFANTIL, NO SENTIDO DE ATENDER CRIANÇAS COM DISTÚRBIO DE LINGUAGEM, TDL - TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DE LINGUAGEM.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 59/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA NO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 60/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, QUE SÃO PAIS DE FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POSSAM SER CONTEMPLADOS COM O BENEFÍCIO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, CONFORME A LEGISLAÇÃO.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 61/2025 03/02/2025
INDIQUE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 02/2022 PARA SUPRIR AS FALTAS DE PROFESSORES NAS SALAS DE AULAS.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 62/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 63/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO E SANTA LUZIA.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 64/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ACATE AS RECOMENDAÇÕES DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EVITANDO ASSIM, QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXECUTAM TRABALHO EXTERNO, SEJAM EXPOSTOS AOS ALTOS ÍNDICES DE RAIOS ULTRAVIOLETAS, DURANTE OS DIAS DE ALTAS TEMPERATURAS E CLIMA SECO.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 65/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 66/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 67/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 68/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA COM O NÚMERO DA LEI QUE PROÍBE SOLTAR FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 69/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ANIMAIS DEFRONTE ÀS CLÍNICAS VETERINÁRIAS.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 70/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 71/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 75/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTUIÇÃO DAS AREIAS DOS TANQUES DE RECREAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 76/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NELCÍADES DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CRAMOLICHE E ALVIN ALGARVE.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 77/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA DO BAIRRO ANNA MUNHOZ ALVARES.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 78/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOZUMO ABÊ.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 79/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 80/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES PLANTAS ENTORNO DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 81/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A EDUCAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 82/2025 03/02/2025
INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE APRESENTE A REDAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025 DE MINHA AUTORIA, A FIM DE SUSTAR A APLICAÇÃO DO ARTIGO 18 QUE REGULAMENTA OS ISTEMAS TARIFÁRIOS E TÉCNICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA, A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 18.084, DE... INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE APRESENTE A REDAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025 DE MINHA AUTORIA, A FIM DE SUSTAR A APLICAÇÃO DO ARTIGO 18 QUE REGULAMENTA OS ISTEMAS TARIFÁRIOS E TÉCNICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA, A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 18.084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O WARTÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 03/02/2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 18/2025 30/01/2025
COMUNICADO A LIDERANÇA DO PARTIDO A FILIAÇAO AO PARTIDO PROGRESSISTA DO VEREADORES MARCOS ROGERIO BRAS E SERGIO ADRIANO PEREIRA AO PRESINDENTE DO PARTIDO VALMIR DORNELAS
DIVERSOS
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 03/02/2025 · 17:18
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 03/02/2025 · 17:18
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
EXPEDIENTE - LEITURA #25 · matérias da pauta
Matérias (28)
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28 de 28

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PROJETO DE LEI Nº 15/2025 03/02/2025
INSTTUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025.
O WARTÃO
PROJETO DE LEI Nº 16/2025 03/02/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.740.000,00.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 17/2025 03/02/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025 03/02/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TÉRCIO LUCAS DE MIRANDA
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025 03/02/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO
DANIEL DAVID
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2025 PROJETO DE LEI Nº 4/2025 29/01/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$610.000,00.
PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 21/2025 03/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 22/2025 03/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS UNIFORMES ESCOLARES.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 23/2025 03/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DO ESPAÇO SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 24/2025 03/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS REGRAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 25/2025 03/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À ZONA AZUL.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 46/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA COM A CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE SIMONSEM E 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 47/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA VIABILIZAR A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA GUAPORÉ, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SENAC, PARA UMA ESCOLA MUNICIPAL.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 48/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 49/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL PARA PEQUENAS EMPRESAS VISANDO CENTRALIZÁ-LAS FORA DA ÁREA URBANA.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 50/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA 3ª FAIXA PARALELA À CICLOVIA JOSÉ GARCIA, SENDO EXCLUSIVA PARA PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 51/2025 03/02/2025
INDICA AO ENGENHEIRO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER - QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOB A RODOVIA PÉRICLES BELINI, INTERLIGANDO AS AVENIDAS DOMINGOS PIGNATARI E AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 52/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AGILIZE A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE QUE HAJA UMA MELHOR PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO INTENSIVA DE NOSSO CÓDIGO DE POSTURAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 59/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA NO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 70/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 71/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 75/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTUIÇÃO DAS AREIAS DOS TANQUES DE RECREAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 76/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NELCÍADES DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CRAMOLICHE E ALVIN ALGARVE.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 78/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOZUMO ABÊ.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 79/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 81/2025 03/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A EDUCAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL.
CHANDELLY PROTETOR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 03/02/2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 18/2025 30/01/2025
COMUNICADO A LIDERANÇA DO PARTIDO A FILIAÇAO AO PARTIDO PROGRESSISTA DO VEREADORES MARCOS ROGERIO BRAS E SERGIO ADRIANO PEREIRA AO PRESINDENTE DO PARTIDO VALMIR DORNELAS
DIVERSOS
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE - LEITURA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 03/02/2025 · 17:22
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 03/02/2025 · 17:22
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
ATA #26 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 03/02/2025 · 18:28
DANIEL DAVID, SARGENTO MORENO
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 10/02/2025 · 20:06
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA