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36ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/10/2025 18h 19ª Legislatura · 1º ano legislativo Tags: Realizada

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Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #284 · matérias da pauta
Matérias (6)
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6 de 6

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PROJETO DE LEI Nº 108/2025 18/08/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO FIXAREM, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES OU PLACAS CONTENDO OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CONTRA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ O... DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO FIXAREM, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES OU PLACAS CONTENDO OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CONTRA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMERSON PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 122/2025 15/09/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO GIBIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER
SERGINHO DA FARMÁCIA
PROJETO DE LEI Nº 124/2025 15/09/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GIBIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER
SERGINHO DA FARMÁCIA
PROJETO DE LEI Nº 143/2025 06/10/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.579.486,00.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2025 06/10/2025
INSTITUI O ABONO EVENTUAL DENOMINADO ABONO VAAR 2024 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO ÀS CLASSES DE DOCENTES, AUXILIARES DE MAGISTÉRIO, SUPORTE PEDAGÓGICO E SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, QUE ESTIVERAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DURANTE O ANO DE 2024, E DÁ OUTRA... INSTITUI O ABONO EVENTUAL DENOMINADO ABONO VAAR 2024 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO ÀS CLASSES DE DOCENTES, AUXILIARES DE MAGISTÉRIO, SUPORTE PEDAGÓGICO E SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, QUE ESTIVERAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DURANTE O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025 06/10/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 540, DE 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
Anexos Data · descrição · autores

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ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 09/10/2025 · 16:13
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 09/10/2025 · 16:13
EXPEDIENTE #293 · matérias da pauta
Matérias (44)
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44 de 44

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PROTOCOLO Nº 487/2025 13/10/2025
GAP/OF/Nº 835/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 481/2025 13/10/2025
GAP/OF/Nº 858/2025 - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 480/2025 13/10/2025
GAP/OF/Nº 862/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 479/2025 13/10/2025
GAP/OF/Nº 854/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 240/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 478/2025 13/10/2025
GAP/OF/Nº 855/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 249/2025, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 477/2025 13/10/2025
GAP/OF/Nº 849/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 242/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 476/2025 13/10/2025
GAP/OF/Nº 848/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 246/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 154/2025 10/10/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA – SAEV AMBIENTAL.
PODER EXECUTIVO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 143/2025 PROJETO DE LEI Nº 143/2025 09/10/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.579.486,00.
PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 694/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE LINHAS ITINERÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O PARQUE ESPLANADA.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 693/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AOS CORREIOS PARA QUE SEJAM DISPONIBIZADOS OS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP, DAS RUAS DO PARQUE ESPLANADA.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 267/2025 13/10/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DECRETO MUNICIPAL 17.965, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
CABO RENATO ABDALA
PROJETO DE LEI Nº 145/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEVANIR MARTINS TOSTES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
DANIEL DAVID
PROJETO DE LEI Nº 144/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZAIAS RODRIGUES CAMARGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
DANIEL DAVID
INDICAÇÃO Nº 703/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 702/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA NAS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 701/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI, ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 686/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON, HORÁCIO DOS SANTOS E JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, SINALIZANDO A DIREÇÃO DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 256/2025 13/10/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE À FALTA DO FUNCIONAMENTO DO ELEVADOR INSTALADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.
DÉBORA ROMANI
PROJETO DE LEI Nº 148/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI CESAR ZANETI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II
DR. LEANDRO
PROJETO DE LEI Nº 147/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JULIO PASZKO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 685/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA FORÇA-TAREFA, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROCON, COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS DESTILADAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, EM RAZÃO DO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE ADULTERAÇÃO POR METANOL.
EMERSON PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 155/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONES CELULARES FUNCIONAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUPERINTENDENTES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMERSON PEREIRA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 466-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 687/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 707/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 700/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 699/2025 13/10/2025
INDICA À NEOENERGIA QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS POSTES DE MADEIRAS QUE ESTÃO COMPROMETIDOS, E PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 696/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA RESERVA AMBIENTAL JOSÉ MARCELINO DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 695/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI, NO JARDIM MONTE ALTO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 690/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO EM AFUNDAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ SILVESTRE RIVA, PRÓXIMO AO Nº 258, NO 5º DISTRITO INDUSTRIAL.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 689/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS CLAUDIONORO MERLOTTI E JOÃO COSTA RAMOS.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 266/2025 13/10/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CASOS DE PACIENTES COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 153/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E DEMAIS LOCAIS QUE PRESTEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 152/2025 13/10/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 146/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IRAIDE MIGUEL HERNANDES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 705/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AUTOGERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA RENOVÁVEL E O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO INTEGRADO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 704/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM ACOLHER PROPOSTA DE VALORIZAÇÃO E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 692/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO A RUA SÃO CARLOS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IVAI E GENERAL OZÓRIO.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 691/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI COM AS RUAS SÃO CARLOS E IVAÍ.
RICARDO BOZO
PROJETO DE LEI Nº 151/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOLDECIR MENANDRO FRANCISCO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 688/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER.
SARGENTO MORENO
PROJETO DE LEI Nº 150/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LUIZ CAPRONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 697/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PRAÇAS SÃO BENTO, SANTA LUZIA E MATRIZ, NOS MOLDES DOS BEBEDOUROS INSTALADOS NO PARQUE DA CULTURA.
VILMAR DA FARMÁCIA
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 13/10/2025 · 17:46
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 13/10/2025 · 17:46
EXPEDIENTE - LEITURA #294 · matérias da pauta
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38 de 38

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PROTOCOLO Nº 487/2025 13/10/2025
GAP/OF/Nº 835/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 481/2025 13/10/2025
GAP/OF/Nº 858/2025 - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 480/2025 13/10/2025
GAP/OF/Nº 862/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 479/2025 13/10/2025
GAP/OF/Nº 854/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 240/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 478/2025 13/10/2025
GAP/OF/Nº 855/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 249/2025, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 477/2025 13/10/2025
GAP/OF/Nº 849/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 242/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 476/2025 13/10/2025
GAP/OF/Nº 848/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 246/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 154/2025 10/10/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA – SAEV AMBIENTAL.
PODER EXECUTIVO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 143/2025 PROJETO DE LEI Nº 143/2025 09/10/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.579.486,00.
PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 694/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE LINHAS ITINERÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O PARQUE ESPLANADA.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 693/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AOS CORREIOS PARA QUE SEJAM DISPONIBIZADOS OS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP, DAS RUAS DO PARQUE ESPLANADA.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 267/2025 13/10/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DECRETO MUNICIPAL 17.965, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
CABO RENATO ABDALA
PROJETO DE LEI Nº 145/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEVANIR MARTINS TOSTES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
DANIEL DAVID
PROJETO DE LEI Nº 144/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZAIAS RODRIGUES CAMARGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
DANIEL DAVID
INDICAÇÃO Nº 703/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 701/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI, ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 686/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON, HORÁCIO DOS SANTOS E JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, SINALIZANDO A DIREÇÃO DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 256/2025 13/10/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE À FALTA DO FUNCIONAMENTO DO ELEVADOR INSTALADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.
DÉBORA ROMANI
PROJETO DE LEI Nº 148/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI CESAR ZANETI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II
DR. LEANDRO
PROJETO DE LEI Nº 147/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JULIO PASZKO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 685/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA FORÇA-TAREFA, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROCON, COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS DESTILADAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, EM RAZÃO DO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE ADULTERAÇÃO POR METANOL.
EMERSON PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 155/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONES CELULARES FUNCIONAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUPERINTENDENTES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMERSON PEREIRA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 466-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 687/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 707/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 700/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 689/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS CLAUDIONORO MERLOTTI E JOÃO COSTA RAMOS.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 266/2025 13/10/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CASOS DE PACIENTES COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 153/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E DEMAIS LOCAIS QUE PRESTEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 152/2025 13/10/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 146/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IRAIDE MIGUEL HERNANDES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 705/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AUTOGERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA RENOVÁVEL E O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO INTEGRADO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 704/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM ACOLHER PROPOSTA DE VALORIZAÇÃO E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 691/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI COM AS RUAS SÃO CARLOS E IVAÍ.
RICARDO BOZO
PROJETO DE LEI Nº 151/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOLDECIR MENANDRO FRANCISCO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 688/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER.
SARGENTO MORENO
PROJETO DE LEI Nº 150/2025 13/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LUIZ CAPRONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 697/2025 13/10/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PRAÇAS SÃO BENTO, SANTA LUZIA E MATRIZ, NOS MOLDES DOS BEBEDOUROS INSTALADOS NO PARQUE DA CULTURA.
VILMAR DA FARMÁCIA
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EXPEDIENTE - LEITURA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 13/10/2025 · 17:48
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 13/10/2025 · 17:49
ATA #295 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

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ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 13/10/2025 · 18:28
MESA DIRETORA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 21/10/2025 · 10:15