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INDICAÇÃO Nº 695/2025

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REQUERIMENTO Nº 15/2025

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PROJETO DE LEI Nº 8/2025

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PROJETO DE LEI Nº 55/2025

5

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2025

INSTITUI O ABONO EVENTUAL DENOMINADO ABONO VAAR 2024 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO ÀS CLASSES DE DOCENTES, AUXILIARES DE MAGISTÉRIO, SUPORTE PEDAGÓGICO E SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, QUE ESTIVERAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DURANTE O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2025 19/12/2025 PODER EXECUTIVO AUTOR(A) Tags: APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI COMPLEMENTAR Nº 569/2025 36ª SESSÃO ORDINÁRIA · 13/10/2025 35ª SESSÃO ORDINÁRIA · 06/10/2025
Deliberação
Aprovado V.U. 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA ABSOLUTA
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
36ª SESSÃO ORDINÁRIA · 13/10/2025
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 569/2025
Tramitação

61 de 61

Nenhum registro encontrado

06/10/2025
16:47
CAPA DIGITAL
06/10/2025
16:51
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2025
PODER EXECUTIVO
06/10/2025
16:51
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/10/2025
16:51
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
06/10/2025
16:52
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
06/10/2025
19:01
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
06/10/2025
19:02
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, DR. LEANDRO
06/10/2025
19:02
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/10/2025
19:02
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
06/10/2025
19:02
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DANIEL DAVID, O WARTÃO
06/10/2025
19:03
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/10/2025
19:03
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
06/10/2025
19:03
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
06/10/2025
19:03
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/10/2025
19:03
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
06/10/2025
19:08
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/10/2025
19:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
06/10/2025
19:21
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
09/10/2025
15:22
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
09/10/2025
15:22
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
09/10/2025
15:22
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/10/2025
16:53
OFÍCIO Nº 865/2025 - ENCAMINHA DEMONSTRATIVO
PODER EXECUTIVO
09/10/2025
16:53
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
09/10/2025
16:53
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
09/10/2025
16:53
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
09/10/2025
16:53
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
09/10/2025
16:53
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
09/10/2025
17:10
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
09/10/2025
17:10
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
09/10/2025
17:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
09/10/2025
17:12
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
09/10/2025
17:14
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
09/10/2025
17:14
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
10/10/2025
09:36
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
10/10/2025
09:36
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
10/10/2025
09:37
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
14/10/2025
07:31
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/10/2025
07:31
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/10/2025
07:31
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/10/2025
07:31
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/10/2025
07:31
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/10/2025
07:31
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/10/2025
07:31
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/10/2025
07:31
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/10/2025
10:29
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 109/2025
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
14/10/2025
10:38
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
14/10/2025
10:38
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/10/2025
08:46
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 330/2025 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
15/10/2025
08:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/10/2025
10:25
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
15/10/2025
10:25
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/10/2025
10:28
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/10/2025
10:29
PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 569, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
15/10/2025
10:29
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
19/12/2025
10:10
LEI COMPLEMENTAR Nº 569, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
PODER EXECUTIVO
19/12/2025
10:10
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/12/2025
10:10
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
19/12/2025
10:13
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
19/12/2025
10:13
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/12/2025
10:14
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
19/12/2025
10:53
ÍNDICE REVERSO