Notícias
Projeto de autoria do vereador Cabo Renato Abdala valoriza a cultura automotiva e motociclística e aposta no turismo e na economia local
Câmara homenageia antigo comerciante Luiz da “Venda Redonda” com denominação de rua em Votuporanga
Câmara Municipal eterniza nome de Débora Alves em via pública de Votuporanga
Câmara presta homenagem ao policial militar Donizete “A Lenda” com denominação de via pública
Câmara homenageia policial militar Poçam com denominação de rua no Residencial Seller
Câmara homenageia Regina Nunes com denominação de rua em Votuporanga
Atividade Legislativa
Acompanhe o ciclo da Câmara: proposituras, processos e leis, além dos documentos e protocolos oficiais — do protocolo à norma em vigor.
- Consulte as proposituras apresentadas pelos vereadores e demais autores, com ementa, situação e tramitação.
- Acompanhe os processos legislativos em andamento, da distribuição às comissões até a deliberação em plenário.
- Leia as leis publicadas e o status de vigência — em vigor, alterada ou revogada.
Também no legislativo
Proposituras
Ver maisINDICAÇÃO Nº 735/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO MOUNJARO (TIRZEPATIDA) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ÀS PESSOAS QUE DELE NECESSITEM, OBSER...
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2026
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 146 DA LEI Nº 1.595, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
Processos
Ver maisPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BATERIA AUTOMOTIVA NOVA, DESTINADA AO VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET CRUZE LTZ NB AT, MOTOR 1.4 TURBO, ANO/MODELO 2019/2019, PLACA GDK-8336, PERTENCENTE...
PROCESSO INTERNO Nº 11/2026
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. AGOSTO,2026.
Documentos
Ver maisOFÍCIO DO GABINETE Nº 617/2026
ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE VOTUPORANGA COM RELAÇÃO A CARTA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 317/2026
ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 715/2026 À SAEV.
Protocolos
Ver maisPROTOCOLO Nº 301/2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026, NO PERÍODO DAS 10H00 ÀS 12H00, P...
PROTOCOLO Nº 300/2026
OFÍCIO ESPECIAL DE AUTORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, POR MEIO DO QUAL SOLICITA FISCALIZAÇÃO COM RELAÇÃO A ATO DO PODER EXECUTIVO QUANTO À EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULAR...
Orçamento Participativo
Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.
- 1 Envie sua proposta para o orçamento
- 2 Acompanhe a análise e a votação
- 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
Portal da Transparência
Acesso centralizado às despesas da Câmara — empenhos, liquidações e pagamentos — e aos demais aplicativos do portal (licitações, contratos, pessoal, patrimônio e prestação de contas).
- Consulte empenhos, liquidações e pagamentos do exercício, com visões por órgão, fornecedor e classificação.
- Acompanhe licitações em andamento e contratos administrativos vigentes.
- Solicite informação pelo e-SIC e registre manifestações na e-Ouvidoria, sem cadastro.
- Reutilize os dados pela API pública de Dados Abertos e pela Carta de Serviços (Lei 13.460/2017).
Também no portal
Últimas despesas
Ver despesasEXONERACAO POR APOSENTADORIA DE EMERSON SARTORI OGAWA
EXONERACAO POR APOSENTADORIA DE EMERSON SARTORI OGAWA
EXONERACAO POR APOSENTADORIA DE EMERSON SARTORI OGAWA
VALOR DOS SERVIÇOS DE REMESSAS/ POSTAGENS DE CORRESPONDÊNCIAS DE CARTAS SIMPLES, DOS CONVI...
Licitações
Ver maise-SIC Acesso à Informação
Solicite documentos e informações públicas. Acompanhe o andamento pelo protocolo e código de acesso.
- 1 Envie seu pedido de informação
- 2 Receba protocolo e código de acesso
- 3 Acompanhe a resposta da Câmara
e-Ouvidoria Manifestações
Registre sugestões, elogios, reclamações ou denúncias. Sua voz contribui para a melhoria dos serviços.
- 1 Descreva sua manifestação
- 2 Receba protocolo de acompanhamento
- 3 Consulte o retorno da Ouvidoria
Banco de Ideias
Compartilhe propostas e vote nas ideias da comunidade. As mais apoiadas orientam prioridades do Legislativo.
- 1 Envie sua ideia para a comunidade
- 2 Outros cidadãos votam a favor ou contra
- 3 Ideias aprovadas seguem para análise