REQUERIMENTO Nº 180/2025
18/08/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO TIME SUB 14 DE BASQUETE MASCULINO DO COLÉGIO ANGLO
MARCÃO BRAZ
Nome civil MARCOS ROGÉRIO BRAZ
Biografia
MARCÃO BRAZ é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PP. Em sua atuação legislativa, é autor de 442 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Projeto De Lei e Requerimento. Também figura como autor em 2 processos administrativos, 699 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Indicação e 30 normas publicadas. Participa de 3 colegiados em exercício.
Atuação parlamentar Resumo
Presença
94,0%
78 de 83 chamadas
Proposituras
511
Autoria legislativa
Processos
2
Processos administrativos
Documentos
706
Documentos publicados
Colegiados 3 ativos
Proposituras
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Título · ementa · data
15 de 15
REQUERIMENTO Nº 206/2025
11/08/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS E EQUIPE TÉCNICA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER/AVONAT/UNIFEV POR ELEVAR O NOME DE VOTUPORANGA EM COMPETIÇÕES EM TODO O PAÍS, E PELO DESTAQUE NA 67ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS.
REQUERIMENTO Nº 200/2025
21/07/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 73/2025 EM TRAMITAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 192/2025
30/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 191/2025
30/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ACESSO FACILITADO E ATUALIZADO À LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PELOS MÉDICOS QUE ATUAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 185/2025
23/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMÓVEL OCIOSO, LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, Nº 2887.
REQUERIMENTO Nº 183/2025
23/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 169/2025
02/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 158/2025
19/05/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS HORÁRIOS DE SAÍDA E RETORNO DO TRANSPORTE SAÚDE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2025
12/05/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO MEDALHA.
PROJETO DE LEI Nº 54/2025
17/04/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
10/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
REQUERIMENTO Nº 27/2025
10/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO ESTABELECIDO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025
03/02/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TÉRCIO LUCAS DE MIRANDA
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2025
27/01/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME ESTABELECE.