MARCÃO BRAZ

Nome civil MARCOS ROGÉRIO BRAZ

PP VOTUPORANGA / SP (17) 9810-50570

Biografia

MARCÃO BRAZ é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PP. Em sua atuação legislativa, é autor de 442 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Projeto De Lei e Requerimento. Também figura como autor em 2 processos administrativos, 699 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Indicação e 30 normas publicadas. Participa de 3 colegiados em exercício.

Atuação parlamentar Resumo

Presença 94,0% 78 de 83 chamadas Proposituras 511 Autoria legislativa Processos 2 Processos administrativos Documentos 706 Documentos publicados

Legislação 34 Leis de autoria Protocolos 2 Protocolos protocolados Tribuna 71 Inscrições na tribuna

Colegiados 3 ativos

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Título · ementa · data

15 de 15

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INDICAÇÃO Nº 283/2026 30/03/2026

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL QUE REVISE A TARIFA DE ÁGUA CONSTANTE EM DECRETO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 282/2026 30/03/2026

INDICA AO PREFEITO JORGE SEBA QUE REVISE A TARIFA DE ÁGUA REGULAMENTADA ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 281/2026 30/03/2026

INDICA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E RELACIONAMENTO COM O CLIENTE QUE REALIZE A REVISÃO DA TARIFA DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES DA SAEV AMBIENTAL.

REQUERIMENTO Nº 51/2026 30/03/2026

REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REPASSES DE OUTROS MUNICÍPIOS AO NOSOCÔMIO.

INDICAÇÃO Nº 277/2026 30/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO SOB O CADASTRO Nº 22-14-08, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO NEVES DA SILVA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO MAGOSSI E DURVAL DAVID, NO BAIRRO CIDADE JARDIM II.

INDICAÇÃO Nº 273/2026 30/03/2026

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL.

INDICAÇÃO Nº 268/2026 23/03/2026

ENCAMINHA ANTEPROJETO AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO.

MOÇÃO Nº 5/2026 23/03/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA D...

PROJETO DE LEI Nº 57/2026 23/03/2026

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA, VARIZES E HEMORROIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 253/2026 23/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.

INDICAÇÃO Nº 252/2026 23/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR LED NA RUA RANIERI MAZZILI.

INDICAÇÃO Nº 251/2026 23/03/2026

INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RANIERI MAZZILI, Nº 2480 PARA QUE PROVIDENCIEM A PODA DAS ÁRVORES, VISANDO MELHORAR A LUMINOSIDADE DO LOCAL.

INDICAÇÃO Nº 250/2026 23/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA NOZUMO ABÊ.

INDICAÇÃO Nº 249/2026 23/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO A AVENIDA HERNANI DE MATTOS NABUCO, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA REPÚBLICA DO LIBANO.

INDICAÇÃO Nº 248/2026 23/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO O TRECHO DA RUA DOS IPÊS COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS E MISSAO OTUKI.