PROJETO DE LEI Nº 74/2025
09/06/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.959, DE 20 DE JUNHO DE 1997
O WARTÃO
Nome civil WALTER JOSÉ DOS SANTOS
Biografia
O WARTÃO é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao UNIÃO. Em sua atuação legislativa, é autor de 116 proposituras, com ênfase nos temas Requerimento, Indicação e Projeto De Lei. Também figura como autor em 2469 documentos oficiais, sobretudo do tipo Indicação e Ofício Do Gabinete e 63 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de 2º Vice-Presidente.
Atuação parlamentar Resumo
Presença
97,7%
84 de 86 chamadas
Proposituras
134
Autoria legislativa
Processos
0
Processos administrativos
Documentos
2.482
Documentos publicados
Mesa Diretora 2º VICE-PRESIDENTE Colegiados 5 ativos
Proposituras
Ver todos no módulo
Título · ementa · data
15 de 15
REQUERIMENTO Nº 153/2025
26/05/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO - CDHU DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO VOTUPORANGUENSE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2025
12/05/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES.
PROJETO DE LEI Nº 54/2025
17/04/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
REQUERIMENTO Nº 130/2025
14/04/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O HORTO FLORESTAL SÉRGIO RAMALHO MATTA.
REQUERIMENTO Nº 129/2025
14/04/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO ASSINADO COM ESTADO EM RELAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
REQUERIMENTO Nº 128/2025
14/04/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE REGISTROS DE ÓBITOS POR DENGUE CONFIRMADOS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025
11/04/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 152 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
10/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
REQUERIMENTO Nº 122/2025
07/04/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROGRAMAS DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO GOVERNO FEDERAL QUE O MUNICÍPIO ESTÁ INSCRITO.
REQUERIMENTO Nº 121/2025
07/04/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA.
REQUERIMENTO Nº 108/2025
31/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025
24/03/2025
ALTERA O O INCISO VIII DO ART.307 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.
PROJETO DE LEI Nº 28/2025
05/03/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2025
24/02/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 362 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS