O WARTÃO

Nome civil WALTER JOSÉ DOS SANTOS

UNIÃO VOTUPORANGA / SP (17) 9820-41258 administracao@camaravotuporanga.sp.gov.br

Biografia

O WARTÃO é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao UNIÃO. Em sua atuação legislativa, é autor de 116 proposituras, com ênfase nos temas Requerimento, Indicação e Projeto De Lei. Também figura como autor em 2469 documentos oficiais, sobretudo do tipo Indicação e Ofício Do Gabinete e 63 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de 2º Vice-Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Presença 97,6% 81 de 83 chamadas Proposituras 128 Autoria legislativa Processos 0 Processos administrativos Documentos 2.478 Documentos publicados

Legislação 65 Leis de autoria Protocolos 2 Protocolos protocolados Tribuna 85 Inscrições na tribuna

Mesa Diretora 2º VICE-PRESIDENTE Colegiados 5 ativos

Proposituras Ver todos no módulo

Título · ementa · data

15 de 15

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INDICAÇÃO Nº 368/2026 04/05/2026

INDICA AO DIRETOR- PRESIDENTE DA UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA O SENHOR CELSO PENHA VASCONCELOS, JUNTAMENTE COM A PASTA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM LAUDOS MÉDICOS...

REQUERIMENTO Nº 63/2026 22/04/2026

REQUERER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 339/2026 22/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA E A ROÇAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO JOÃO, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MINAS GERAIS, FIORAVANTE POIANI E THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO.

REQUERIMENTO Nº 62/2026 13/04/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE.

REQUERIMENTO Nº 61/2026 13/04/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DO BAIRRO PROPOVO.

REQUERIMENTO Nº 60/2026 13/04/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARIA CÂNDIDA SOARES E FAUZI SALOMÃO KANSO, DEFRONTE AO Nº 691, NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.

REQUERIMENTO Nº 59/2026 13/04/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO COSME E DAMIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 72/2026 30/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RITA DIAS DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

REQUERIMENTO Nº 54/2026 30/03/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ARRECADAÇÃO DE IPTU, IMÓVEIS EM ÁREAS COM DEFICIÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E EVENTUAIS PROGRAMAS E AÇÕES RELACIONADOS.

MOÇÃO Nº 5/2026 23/03/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA D...

REQUERIMENTO Nº 41/2026 23/03/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICAÇÃO Nº 156/2026 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE B...

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2026 18/02/2026

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU A TODOS OS MORADORES AFETADOS PELA AUSÊNCIA OU PRECARIEDADE DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 1/2026 26/01/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A URGÊNCIA NA FINALIZAÇÃO DAS ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL E A PLENA ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELESSAÚDE EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.