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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354
Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

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Título · ementa · data

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PROJETO DE LEI Nº 95/2025 21/07/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, ACERCA DA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 181/2025 30/06/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA SAÚDE PRIMÁRIA DE VOTUPORANGA
REQUERIMENTO Nº 171/2025 02/06/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE TERRENOS LOCALIZADOS NAS AVENIDAS SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, FORTUNATO TARJINO GRANJA, PRESTES MAIA, ANTÔNIO MORETIN, NASSER MARÃO, DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, JOSÉ SILVA MELO E HORÁCIO DOS SANTOS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025 19/05/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 109 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
REQUERIMENTO Nº 161/2025 19/05/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AMBULÂNCIAS DO TRANSPORTE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 160/2025 19/05/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LABORATÓRIO MUNICIPAL CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA.
PROJETO DE LEI Nº 54/2025 17/04/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025 10/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
REQUERIMENTO Nº 120/2025 31/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DA SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 106/2025 24/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
REQUERIMENTO Nº 85/2025 17/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES EFETIVOS CEDIDOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 73/2025 05/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE COTAS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
REQUERIMENTO Nº 60/2025 24/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PROJETO DE LEI Nº 5/2025 10/02/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS DORES DE CARVALHO
REQUERIMENTO Nº 18/2025 27/01/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.