DANIEL DAVID

ATO DA MESA Nº 16/2026 · 10/06/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 210/2026 · 09/06/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 108/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 209/2026 · 09/06/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA Nº 27/2026 · 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUATORZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 208/2026 · 02/06/2026

BALANCETE MAIO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 207/2026 · 02/06/2026

ENCAMINHO MOÇÃO À ASSEMBEIA LEGISLATIVA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 206/2026 · 02/06/2026

ENCAMINHA MOÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 205/2026 · 02/06/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 08/2026 AO GOVERNADOR DO ESTADO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 204/2026 · 02/06/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 78/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 203/2026 · 02/06/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 114/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 202/2026 · 02/06/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 201/2026 · 02/06/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

PORTARIA Nº 26/2026 · 01/06/2026

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ANTONIO LUIS MOLINA, ELISANGELA BARBOSA OLIVEIRA SUGANAME, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA E RICARDO MACHADO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 199/2026 · 01/06/2026

CONVOCA O SUPLENTE GLÁUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA.

EDITAL Nº 4/2026 · 01/06/2026

CONVOCA O SUPLENTE GLÁUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA A TOMAR POSSE EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.