DANIEL DAVID

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 270/2026 · 11/08/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 156/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 269/2026 · 11/08/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 268/2026 · 10/08/2026

ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 94, 95 E 96/2026 AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 267/2026 · 10/08/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ATESTADO Nº 7/2026 · 10/08/2026

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA TATIANE DE OLIVEIRA LEÃO NEVES.

PORTARIA Nº 56/2026 · 10/08/2026

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR VITOR HUGO SANTANA.

PORTARIA Nº 55/2026 · 10/08/2026

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SERVIDORA ROSELAINE CORREIA.

PORTARIA Nº 54/2026 · 10/08/2026

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR JORGE MARTINS NETO.

PORTARIA Nº 53/2026 · 10/08/2026

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE.

PORTARIA Nº 52/2026 · 10/08/2026

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR.

PORTARIA Nº 51/2026 · 10/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 50/2026 · 07/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 266/2026 · 05/08/2026

BALANCETE JULHO.

PORTARIA Nº 49/2026 · 05/08/2026

DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR LEONARDO LEMES SANTANA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 265/2026 · 04/08/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 144 E 147/2026.