LEI ORDINÁRIA Nº 7.525/2026
16/09/2026
RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DANIEL DAVID
Biografia
DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.
Atuação parlamentar Resumo
Presença
97,6%
81 de 83 chamadas
Proposituras
78
Autoria legislativa
Processos
5
Processos administrativos
Documentos
2.872
Documentos publicados
Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo
Legislação
Ver todos no módulo
Título · ementa · data
15 de 15
LEI ORDINÁRIA Nº 7.495/2026
12/08/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOPHIA JORGE FARINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026
30/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CANTÓIA FIGUEIREDO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026
30/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.470/2026
24/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI HERMELINDA MARCACI OLIVO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.463/2026
17/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FERNANDO ALVES DE MATTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.445/2026
26/05/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.438/2026
15/05/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MAURO SATO, LOCALIZADA NO LOTAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.308/2025
22/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEVANIR MARTINS TOSTES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.307/2025
22/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZAIAS RODRIGUES CAMARGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.299/2025
07/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
LEI ORDINÁRIA Nº 7.287/2025
11/09/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, ACERCA DA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
LEI ORDINÁRIA Nº 7.281/2025
01/09/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
LEI ORDINÁRIA Nº 7.252/2025
25/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
LEI ORDINÁRIA Nº 7.243/2025
02/04/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS DORES DE CARVALHO