PROJETO DE LEI Nº 59/2025
30/04/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 12-A NA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
Atuação parlamentar
Resumo
Presença
98,7%
76 de 77 chamadas
Proposituras
220
Autoria legislativa
Processo
1
Processos administrativos
Documentos
2.269
Documentos publicados
Legislação
41
Leis de autoria
Protocolos
3
Protocolos protocolados
Tribuna
144
Inscrições na tribuna
Mesa Diretora 1º SECRETÁRIO Colegiados 3 ativos
Proposituras
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Título · ementa · data
15 de 15
REQUERIMENTO Nº 145/2025
28/04/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
REQUERIMENTO Nº 144/2025
28/04/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTAS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR.
REQUERIMENTO Nº 138/2025
28/04/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 74/2025.
REQUERIMENTO Nº 136/2025
22/04/2025
REQUER INFORMAÇÕES À CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE VOTUPORANGA ACERCA DO DESCARTE DOS GALHOS DAS PODAS DE ÁRVORES LEVADOS AOS ECOTUDOS MUNICIPAIS
PROJETO DE LEI Nº 54/2025
17/04/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
10/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
REQUERIMENTO Nº 125/2025
07/04/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONSUMO DE ÁGUA DA PRAÇA JOSÉ SANCHES PERES JÚNIOR , NO JARDIM ALVORADA.
REQUERIMENTO Nº 124/2025
07/04/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
REQUERIMENTO Nº 123/2025
07/04/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA VOTUPORANGA EM AÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 118/2025
07/04/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.
REQUERIMENTO Nº 110/2025
31/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL E VOTUPREV.
REQUERIMENTO Nº 109/2025
31/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES REPASSADOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA FINS DE PAGAMENTOS, SOB REGIMENTO DE ADIAMENTO, DE DESPESAS MIÚDAS.
REQUERIMENTO Nº 107/2025
31/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA, VOTUPREV E SAEV.
PROJETO DE LEI Nº 44/2025
25/03/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE