PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 28/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS DA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA DEVANIR VAZ DE OLIVEIRA, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
REQUERIMENTO Nº 27/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO ESTABELECIDO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO.
REQUERIMENTO Nº 26/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RECURSOS DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DAS AULAS NO PERÍODO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PROJETO DE LEI Nº 5/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS DORES DE CARVALHO
PROJETO DE LEI Nº 20/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PROJETO DE LEI Nº 19/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO POZZOBON (LOTEAMENTO DÉCIMO QUARTO) PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PROJETO DE LEI Nº 18/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.074.000,00.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 17/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 16/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.740.000,00.
REQUERIMENTO Nº 25/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À ZONA AZUL.
REQUERIMENTO Nº 24/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS REGRAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
REQUERIMENTO Nº 23/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DO ESPAÇO SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI
REQUERIMENTO Nº 22/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS UNIFORMES ESCOLARES.
REQUERIMENTO Nº 21/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES.
PROJETO DE LEI Nº 15/2025
INSTTUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TÉRCIO LUCAS DE MIRANDA
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME ESTABELECE.
REQUERIMENTO Nº 19/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VACINAS CONTRA A DENGUE QUE O MUNICIPIO RECEBEU NOS ANOS DE 2023, 2024 E 2025.
PROJETO DE LEI Nº 14/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS