Ir para o conteúdo
Histórico de navegação

Páginas anteriores

1

LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2002

2

LEI ORDINÁRIA Nº 7.352/2025

3

LEI ORDINÁRIA Nº 44/1950

4

LEI ORDINÁRIA Nº 5.642/2015

5

LEI ORDINÁRIA Nº 45/1950

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
M

PROJETO DE LEI Nº 89/2026

DISPÕE SOBRE O ACESSO DIGITAL AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2026 18/08/2026 MARCÃO BRAZ AUTOR(A) Tags: APROVADO COM EMENDA
Progresso 90%
28ª SESSÃO ORDINÁRIA · 17/08/2026 14ª SESSÃO ORDINÁRIA · 27/04/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
28ª SESSÃO ORDINÁRIA · 17/08/2026
Lei
Ainda sem lei vinculada
Tramitação

47 de 47

Nenhum registro encontrado

27/04/2026
08:36
CAPA DIGITAL
27/04/2026
08:37
PROJETO DE LEI Nº 89/2026
MARCÃO BRAZ
27/04/2026
08:56
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
27/04/2026
08:56
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/04/2026
16:34
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
27/04/2026
18:57
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
27/04/2026
18:57
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
27/04/2026
18:57
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/04/2026
18:57
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
27/04/2026
18:57
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
27/04/2026
18:57
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/04/2026
18:57
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
27/04/2026
18:57
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
27/04/2026
18:57
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
06/05/2026
10:15
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL)
ROSELAINE CORREIA
06/05/2026
10:15
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/05/2026
10:15
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
07/05/2026
08:29
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
07/05/2026
08:29
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/05/2026
08:47
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
07/05/2026
08:47
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
07/05/2026
08:47
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
07/05/2026
08:47
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
29/06/2026
10:33
OFÍCIO DO AUTOR SOLICITANDO A RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
29/06/2026
10:34
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
29/06/2026
10:34
DESPACHO DEFERIMENTO - RETIRADA DA PAUTA DE ORDEM DO DIA
DANIEL DAVID
29/06/2026
10:36
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
29/06/2026
10:36
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
28/07/2026
16:05
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 89/2026
MARCÃO BRAZ
28/07/2026
16:06
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
28/07/2026
16:06
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
17/08/2026
20:33
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
17/08/2026
20:33
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
17/08/2026
20:33
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
17/08/2026
20:33
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
17/08/2026
20:34
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 89/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
17/08/2026
20:34
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
17/08/2026
20:37
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 89/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
17/08/2026
20:37
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
18/08/2026
07:43
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 140/2026
DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/08/2026
11:54
OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 271/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
18/08/2026
11:54
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/08/2026
11:58
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/08/2026
11:58
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/08/2026
14:38
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
18/08/2026
14:38
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/08/2026
14:39
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO