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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

428 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 192/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS DO CENTRO DE LAZER GABRIEL JABUR.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 191/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, INCLUSIVE DOS BANHEIROS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 190/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, A CADA TRÊS MESES, A REALIZAÇÃO DE COLETA DE INSERVÍVEIS, AOS MOLDES DO PROJETO CIDADE LIMPA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 189/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO MURO LATERAL DO CEMEI ABILIO CALILE QUE APRESENTA DANOS EM SUA ESTRUTURA, COM RISCO DE QUEDA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 188/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 187/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR OCASIÃO DO DISSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVA A MAJORAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA O VALOR DE R$ 800,00, BEM COMO ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO TOTALPASS AOS SERVIDORES.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 186/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HIDROGINÁSTICA PARA REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS QUE ESTÃO EM FALTA E/OU DANIFICADOS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 185/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIANO CORTE, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 184/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO O TRECHO DAS RUA DAS BANDEIRAS, ENTRE AS RUAS PARAÍBA E CEARÁ.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 183/2026

INDICA AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE VOTUPORANGA QUE INTERVENHA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (TRE-SP) PARA QUE SEJAM CRIADAS NOVAS SEÇÕES ELEITORAIS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS BELO HORIZONTE I E II, RESIDENCIAL ANNA MUNHOZ ALVARES E VIDA NOVA VOTUPORANGA III.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 40/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL E GARANTE A OFERTA GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO.

VETADO TOTALMENTE (ARQUIVADO)
100%

REQUERIMENTO Nº 26/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA AÇÃO 1.042 – SUBSTITUIÇÃO DE INTERCEPTOR DE ESGOTOS ÀS MARGENS DO CÓRREGO BOA VISTA (FEHIDRO), A SER REALIZADA PELA SAEV AMBIENTAL, AUTORIZADA PELA LEI Nº 7.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 173/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, NA RUA MINAS GERAIS PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA TOCANTINS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 170/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 169/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE PARA O CARGO DE EDUCADORES INFANTIS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 166/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 7.203, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 165/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA FRANCISCO MARIN CRUZ.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 164/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS ALAMEDAS FRANCISCO MARIN CRUZ E DORVILIO CREMOLIN.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 163/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NA COBERTURA DO PLAYGROUND DO CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 162/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA JUNTO COM A UNIFEV COM O INTUITO DE OFERECER HIDROTERAPIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 38/2026

DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E À TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS E INTERVENÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
100%