PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI Nº 75/2025
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SEPULTURAS, LÓCULOS, GAVETAS, CARNEIROS OU LOCAL ESPECÍFICO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS, PARA ACOMPANHAMENTO DE DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 54/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
REQUERIMENTO Nº 135/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CORPO TÉCNICO QUE COSNTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
REQUERIMENTO Nº 134/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE OS ELEVADORES QUE DÁ ACESSO À BIBLIOTECA DO PARQUE DA CULTURA PROFª. ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.
REQUERIMENTO Nº 133/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS NOS BAIRROS DA ZONA NORTE, SUL, LESTE E OESTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 132/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA BOLSA CULTURA DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO.
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
REQUERIMENTO Nº 119/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ELIANE DA SILVA RICO DE CAMARGO PELO LANÇAMENTO DE SEU SEGUNDO LIVRO NA DIREÇÃO DO MAR, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE VOTUPORANGUENSE
PROJETO DE LEI Nº 47/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA REPASSE O BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 46/2025
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 112/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES AUDITIVOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.
REQUERIMENTO Nº 102/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRABALHOS VOLTADOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2025
SUSTA A APLICAÇÃO DOS INCISOS VI E VIII A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº 8.661, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
REQUERIMENTO Nº 84/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA VALDINA FERREIRA COUTINHO - VARDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 83/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA FERREIRA COUTINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 80/2025
REQUER À MESA DIRETORA QUE CONVOQUE O SUPERINTEDENTE DA SAEV AMBIENTAL, SENHOR LUCIANO NUCCI PASSONI, CONFORME ART.18 INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA EXPLICAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ECOTUDO SUL.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 497 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS.
REQUERIMENTO Nº 51/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS FUNÇÕES EXERCIDAS POR ASSISTIDO DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 50/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REGISTROS NA OUVIDORIA COM RELAÇÃO À FALTA DE AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR PARTE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, DURANTE O MANDATO DO SECRETÁRIO EMERSON PEREIRA.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME ESTABELECE.