LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 435/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS A ELES EQUIPARADOS
LEI COMPLEMENTAR Nº 434/2020
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - PMIA
LEI COMPLEMENTAR Nº 433/2020
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
ALTERA O ART. 1º E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 332, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇO A SEREM EXERCIDAS POR SERVIDORES EFETIVOS DA CLASSE DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO OU PEDAGOGO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.499/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR LUIZ GALISTEU
LEI ORDINÁRIA Nº 6.498/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JULIÃO TRUJILHO CASADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.497/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CICERO DE OLIVEIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.496/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ILDA RODRIGUES DE FIGUEIREDO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.495/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO NUCCI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.494/2020
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6.493/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6.492/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MANUEL RODRIGUES RUIZ
LEI ORDINÁRIA Nº 6.491/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 67.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.490/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.489/2019
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 145 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977
LEI ORDINÁRIA Nº 6.488/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL JULIO CESAR DE SOUZA