LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.594/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.593/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.592/2020
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2020, RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTARES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.591/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR PIRES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.590/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM CESARIO DE OLIVEIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.589/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POLICLÍNICA MARLENE APPARECIDA FLAITT PIGNATARI.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.588/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ELBIO ROBERTO ANTONIETO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.587/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA DANIELE SOLER DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.586/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GREMACI GASPARINI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.585/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.582/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CABINE DE IMPRENSA ALBERTO MARIANO DE SOUZA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.580/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SERGIO MANOEL SALES DOMINGOS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.584/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NILCE PIRES FACINCANI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.583/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL IVAN FERREIRA DO NASCIMENTO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.581/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO SEVERINO SANTANA.