LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.565/2020
EM VIGOR
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTERVO E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.564/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.563/2020
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2020, RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DAS LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORDINÁRIA Nº 6.562/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALVES PEREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.561/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00.
RESOLUÇÃO Nº 2/2020
EM VIGOR
INSTITUI O ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI ORDINÁRIA Nº 6.560/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.050.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.559/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO 1ª DAMA MARIA APPARECIDA NOGUEIRA STEFANELLI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.558/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO FERNANDES GIMENEZ (PACO)
LEI ORDINÁRIA Nº 6.557/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 882.360,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.556/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.555/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE DANÚBIA APARECIDA DE JESUS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.554/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE ALDO HENRIQUE MARTINS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.553/2020
EM VIGOR
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO E O SUICÍDIO NO MUNICÍPIO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.552/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMIRO PEREIRA DE AVILA.