LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 278/1957
EM VIGOR
CONCEDE AUXÍLIO AO POSTO DE PUERICULTURA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 277/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO PARA DOAÇÃO DE DUAS ESTANTES PARA LIVROS.
LEI ORDINÁRIA Nº 276/1957
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 755.944,10, DESTINADO A OCORRER COM PAGAMENTOS DE MATERIAIS DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 275/1957
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMPRÉSTIMO DE CR$ 10.535.936,10, DESTINADO A SUPLEMENTAÇÃO DAS DESPESAS COM O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VOTUPORANGA.
RESOLUÇÃO Nº 12/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONVITE AO DEPUTADO DAGOBERTO SALES PARA PRONUNCIAR UMA CONFERÊNCIA.
RESOLUÇÃO Nº 11/1957
EM VIGOR
DISÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AOS EXRCÍCIOS DE 1955 E 1956.
LEI ORDINÁRIA Nº 274/1957
ALTERADA
ADOTA O BRAZÃO DE ARMAS PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 273/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL FIXO E INATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 272/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AO SR. NELSON MARALDI (CR$ 25.000,00).
LEI ORDINÁRIA Nº 269/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 271/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1957.
LEI ORDINÁRIA Nº 270/1957
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00, DESTINADO COMO AUXÍLIO À FAMÍLIA DE FALECIMENTO MUNICIPALISTA STÉLIO MACHADO LOUREIRO.
RESOLUÇÃO Nº 6/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO, PELO COMPARECIMENTO DE VEREADORES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ÁS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 5/1957
EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 16/56 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 4/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVENTUÁRIOS DO PODER LEGISLATIVOS.