LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 291/1957
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00, DESTINADO A ATENDER O PAGAMENTO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO AO SR. HERMANN PERNICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 290/1957
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 538.234,80, DESTINADO A OCORRER COM O PAGAMENTO DAS DESEPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 1956 EM SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 289/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS DE REAJUSTAMENTO DE SEGUROS, DA ORDEM DE CR$ 53.783,00, DESTINADO A OCORRER COM O PAGAMENTO DO REJUSTAMENTO DAS APÓLICES DE ACIDENTES DE TRABALHO.
RESOLUÇÃO Nº 14/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL DE VERBA DO PODER LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 288/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DA ORDEM DE CR$ 10.500,00, AO CARTÓRIO ELEITORAL DESTA 147º ZONA.
LEI ORDINÁRIA Nº 287/1957
EM VIGOR
CONCEDE A ASSOCIAÇÃO RURAL DE VOTUPORANGA, UM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 48.000,00, DESTINADO A OCORRER COM A DESPESA DA MANUTENÇÃO DE UM VETERINÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 286/1957
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 56.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 285/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTO NIVELADORA.
LEI ORDINÁRIA Nº 284/1957
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 399.265,60, DESTINADO A OCORRER COM DESPESAS EFETUADAS EM ADMINISTRAÇÃO GERAL NO EXERCÍCIO DE 1956.
LEI ORDINÁRIA Nº 283/1957
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM IDA DA DELEGAÇÃO ESPORTIVA DE VOTUPORANGA À SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR OCASIÃO DOS I JOGOS ABERTOS DA ARARAQUARENSE.
RESOLUÇÃO Nº 13/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE RETRATO A ÓLEO.
LEI ORDINÁRIA Nº 282/1957
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 281/1957
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 76.800,00, DESTINADO A MANUNTENÇÃO DE 2 PROFESSORAS FORMADAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 280/1957
EM VIGOR
CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 30.000,00, À ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO CRUZEIRO DO SUL.
LEI ORDINÁRIA Nº 279/1957
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DAS FAIXAS DE TERRENOS DESAPROPRIADOS, PERTENCENTES A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VOTUPORANGUENSE.