LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 898/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 3.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 897/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NCR$ 5.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 896/1967
EM VIGOR
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 895/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 8.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 894/1967
ALTERADA
INSTITUI FERIADOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 893/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 639,54, QUE DESTINA-SE AO PAGAMENTO DO TECIDO E FEITIO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS HOMENS ENCARREGADOS DA LIMPEZA PÚBLICA DA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 892/1967
EM VIGOR
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 891/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 2.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 890/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 4.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 889/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00 PARA AS OBRAS DO ASILO DOS VELHOS EM VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 888/1967
EM VIGOR
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ABRINDO CRÉDITO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 887/1967
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 886/1967
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, DO CICLO DE EXPANSÃO CULTURAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 885/1967
EM VIGOR
AUTORIZA A VENDA DE TRATOR DE ESTEIRAS USADOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 884/1967
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA LOCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CURSO PLURICURRICULAR ANEXO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO.