LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 912/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 30.000,00, PARA COMPLETAR O MONTANTE DO CUSTO DAS OBRAS DO GRUPO ESCOLAR DO JARDIM ALVORADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 911/1967
EM VIGOR
APROVA CONVÊNIO DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS: UMA PARA INSTALAÇÃO DE OFICINA DE ARTES INDUSTRIAIS E OUTRA PARA AMBIENTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 910/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 909/1967
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 772 DE 21/07/66 (AUXÍLIO MANUNTENÇÃO DA ESCOLA DA IGREJA PRESBITERIANA).
LEI ORDINÁRIA Nº 908/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 500,00, QUE DESTINA-SE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS ORIUNDAS COM A LAVRATURA DAS ESCRITURAS E OUTRAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 907/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 20.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 906/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.000,00, QUE DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO PROLONGAMENTO DE REDE DE ABASTECIMENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 905/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NCR$ 1.600,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 904/1967
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR DOS SRS. JOSÉ DE CARVALHO E CLÓVIS FROTA GOMES, UM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 903/1967
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DO SR. DOMINGOS CATANOZZI, UM PRÉDIO SITUADO A RUA SERGIPE Nº 780.
LEI ORDINÁRIA Nº 902/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 164.010,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 901/1967
ALTERADA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSERVATÓRIO MUSICAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 900/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 4.365,13, QUE DESTINA-SE À EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 899/1967
EM VIGOR
AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO AOS INTERESSADOS, PLANTAS POPULARES, ISENTANDO DE EMOLUMENTOS DE EXPEDIENTE, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
RESOLUÇÃO Nº 9/1967
EM VIGOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COMTEVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1966.