LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 927/1967
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CESP.
LEI ORDINÁRIA Nº 926/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00 (FECE ; PREFEITURA MUNICIPAL ; MERCANTIL CONTRUTORA PÉROLA LTDA).
LEI ORDINÁRIA Nº 925/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.200,00, QUE DESTINA-SE AS OBRAS COMPLEMENTARES DO HANGAR EXISTENTE NO AEROPORTO LOCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 924/1967
EM VIGOR
AUTORIZA EM COMODATO USO DE POSTES DE REDE TELEFÔNICA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 923/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 24.000,00 (CONSTRUÇÃO GRUPO ESCOLAR, BAIRRO DO CAFÉ).
LEI ORDINÁRIA Nº 922/1967
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR VIA AMIGÁVEL DOS SRS. OLIVIO COVEMAR E ANTONIO DE MARCHI, DUAS ÁREAS DE TERRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 921/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.884,79 (REFORMA AMBULÂNCIA).
LEI ORDINÁRIA Nº 920/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 200,00, QUE DESTINA-SE A MÃO DE OBRA EXECUTADA NA CAPELA CONSTRUIDA SOBRE A SEPULTURA DO FREI DAMINHÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 919/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 4.350,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 918/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NCR$ 3.725,38 (PAGAMENTO VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS NOVOS)
LEI ORDINÁRIA Nº 917/1967
ALTERADA
AUTORIZA ADQUIRIR DO SR. REINALDO IZAURO DAZZI, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NA ZONA RURAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 916/1967
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE BAIRROS (BAIRRO DO CAFÉ).
LEI ORDINÁRIA Nº 915/1967
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA UMBANDISTA DE CARIDADE CABOCLO MORUMBI.
LEI ORDINÁRIA Nº 914/1967
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRATAR COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE PONTES QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 913/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 25.700,00.