LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.602/1977
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE, PARA COMBATE À EROSÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.601/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE PENSÃO ÀS ESPOSAS DOS EX-FUNCIONÁRIOS JOÃO VICTORIANO E AUGUSTO SASSO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.600/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1057, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1968.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.599/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE CONSUMODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.598/1977
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PASSES PARA O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.603/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.597/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI Nº 1195, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.596/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, À ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DA REGIÃO DE VOTUPORANGA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. DEOCLECIANO DE SOUZA VIANA FILHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.595/1977
ALTERADA
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.594/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL PARA OS DÉBITOS DO EXERCÍCIO DE 1976.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.592/1977
EM VIGOR
INSTITUI REGIME DE PENSÃO MENSAL PARA BENEFICIÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.593/1977
EM VIGOR
DESINCORPORA ÁREA DE TERRENO DE USO COMUM DO POVO, TRANSFERE PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. LAUDO NATEL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES RACHID HONSI, DR. MIGUEL GEROSA, MAJOR LUIZ GIACOMETTI, CAPITÃO CONSTANTINO SANTORO, FIORAVANTE DAVANÇO, EMILIO NOGUEIRA SANCHES, DR. DALVO GUEDES, ATILIO MANTOVANI, MANOEL RAMALHO MATA, DR. JAMILO ELIAS ZEITUNE, JOSÉ RAIMUNDO NETO E DONA OLGA BASILIO SCHAMALL.